Novo projeto sobre quarentena do coronavírus será anunciado próxima semana

Novo projeto sobre quarentena do coronavírus será anunciado próxima semana
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai enviar projeto ao Congresso
Foto: Marcelo Camargo

Após a aprovação do projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, voltou a afirmar que deve mandar ao Congresso Nacional, até o início da próxima semana, um texto mais abrangente, com regras gerais de saúde humana para casos de epidemias e vigilância sanitária.

“Eu enxuguei deliberadamente o texto [aprovado ontem] para poder fazer aquele acordo que dará as condições mínimas para o [enfrentamento do] coronavírus”, disse Mandetta, nesta quarta-feira (5), durante reunião com deputados para falar sobre as medidas do governo diante da situação. “Eu me comprometi na segunda, terça-feira, mandar o projeto que diz respeito à saúde humana, [com] que a gente já tinha se comprometido. Vou mandar uma sugestão de projeto de lei, sem urgência, sem nada”, acrescentou.

Segundo Mandetta, atualmente, as matérias que tratam das medidas a serem adotadas em caso de epidemias estão dispersas em diferentes decretos, e é necessário atualizar e unificar procedimentos. “Esse assunto já apareceu aqui em 2009 no tempo da gripe H1N1, voltou na época da MERS [Síndrome Respiratória do Oriente Médio] e do Ebola, e sempre é feita uma coisa pontual. O Brasil carece de uma lei clara, até para os seus cidadãos saberem em que situação isso se dá.”.

O ministro acrescentou que, além de um texto voltado para os procedimentos que devem ser adotados em seres humanos em casos semelhantes ao do coronavírus, o Congresso também precisa discutir medidas para proteger os rebanhos do país. “O projeto completo, no que diz respeito à saúde humana, tem em torno de 85 artigos. E ainda teremos que discutir a mesma questão de regulamento sobre a parte animal. Temos grandes rebanhos de suínos, aves… e, se acontecer de ter que colocar em quarentena um frigorífico, uma granja?”, questionou.

Durante a reunião, o ministro detalhou os procedimentos adotados pelo governo para evitar a entrada do coronavírus no Brasil e para repatriação dos 34 brasileiros que se encontram na cidade chinesa de Wuhan, epicentro da crise.

No início da tarde desta quarta-feira (5), duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) saíram do país para buscar os brasileiros em Wuhan. A chegada à China está prevista para esta quinta-feira (6), no fim do dia (horário de Brasília) e o desembarque no Brasil, para sábado (8). Após o retorno, os brasileiros e os tripulantes das aeronaves ficarão de quarentena por 18 dias em uma base militar em Anápolis, Goiás.

“Estamos hoje sem casos confirmados de coronavírus dentro do país, todos os [casos] suspeitos foram descartados, mas isso não impede que, mais para a frente, tenhamos um. Esperamos que não”, disse Mandetta. “Vamos precisar, sim, de muita parceria com o legislativo de acordo com os cenários”, acrescentou.

O ministro informou que o governo deve ajudar o Paraguai, no surto de coronavírus, com a realização de exames para a detecção do vírus. “Eles têm muito poucos casos e não têm laboratório com o nível de complexidade [necessário] ]para fazer esse tipo de exame. Então, a gente vai receber as amostras, dentro do protocolo de casos suspeitos, somente para fazer o PCR [exame molecular para a detecção do vírus]”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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