Governo federal faz balanço das atividades e diz que saúde pública no país melhorou

Governo federal faz balanço das atividades e diz que saúde pública no país melhorou
Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Foto: Carolina Antunes/PR

Após 400 dias de governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta quarta-feira (05) os resultados das principais ações executadas pelos 22 ministérios. Na saúde pública, o Governo do Brasil iniciou uma verdadeira reestruturação, começando pela Atenção Primária à Saúde – principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS) devido à proximidade das unidades as casas dos cidadãos, ofertando desde vacinas a consultas de pré-natal. O resultado é a abertura de novos serviços, contratação de médicos e ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde para atendimento à população.

“O presidente nos orientou que era preciso chegar até as camadas mais humildes da população. E, nesses 400 dias, lançamos o programa Saúde na Hora, que ampliou o horário de atendimento das unidades de saúde. Agora, algumas abrem das 07h às 19h, outras até às 22h e, inclusive, aos sábados. Com isso, nós ampliamos o atendimento de uma camada extremamente importante da população, apostando na prevenção a doenças”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Até janeiro de 2020, 250 municípios participavam do Programa Saúde na Hora, com 1.455 Unidades de Saúde da Família (USF) em 250 municípios, cobrindo 19,2 milhões de pessoas. Para ampliarem o horário de funcionamento, como incentivo, o Ministério da Saúde chega a dobrar os repasses para custeio destes serviços. Assim, a população consegue cuidar da saúde em horários mais flexíveis, que podem ser adaptados à rotina de toda família, com acesso mais fácil a consultas médicas e odontológicas e coleta de exames laboratoriais, por exemplo. Além disso, a estratégia também reduz o volume de atendimentos de pacientes com condições de saúde de baixo risco em Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e emergências hospitalares.

“Também enviamos ao Congresso Nacional, que aprovou, uma Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, permitindo contratar até 18 mil médicos, sendo que a maior parte é destinada aos municípios mais carentes. Esses médicos serão certificados pela academia. Só serão fixados no programa aqueles que, durante a capacitação, adquirirem o título de especialistas em saúde primária para que possam fazer a diferença nesses locais que mais precisam de cuidado em saúde”, pontuou Mandetta.

O Programa Médicos pelo Brasil, destinará 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, aumentando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil na comparação com o programa Mais Médicos. Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

O programa também vai permitir o retorno dos médicos cubanos que poderão atuar no Mais Médicos por até dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi rescindido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que criou o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Os profissionais do Programa Médicos pelo Brasil vão integrar as equipes de Saúde da Família, na Atenção Primária, bem próximos da comunidade, que possibilitam conhecer melhor o paciente, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Quando estiver em funcionamento, o Médicos pelo Brasil chegará a até 54 milhões de pessoas.

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NO SUS

Outro destaque na área da saúde no balanço de 400 dias de governo é o programa Conecte SUS, iniciado em novembro do ano passado. Trata-se do maior programa de informatização do mundo. Em parceria com estados e municípios, a ideia é integrar as informações do atendimento aos brasileiros em todo o país. Com dados à disposição em tempo real, confiáveis e consolidados, os profissionais de saúde e gestores conseguirão dar mais eficiência aos serviços prestados e ampliar o cuidado aos pacientes em qualquer lugar e tempo.

“Nosso presidente orientou um grande projeto que foi em direção a conectar o sistema de saúde. Lançamos o projeto-piloto chamado Conecte e SUS no estado de Alagoas aonde apenas 20% das unidades estão informatizadas. Esse programa visa integrar, conectar 100% das unidades com informações básicas de todo o brasileiro, tanto do sistema público como do privado”, explicou o ministro da Saúde. “É o início do prontuário-eletrônico de todo o brasileiro”, completou Mandetta.

Quando finalizada a implementação do projeto, as informações de saúde poderão ser acessadas pelo cidadão por meio do celular, computador ou tablet, utilizando apenas o CPF. Estarão disponíveis toda a trajetória do cidadão no SUS, quais vacinas tomou, os atendimentos realizados, exames, internações e medicamentos usados. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.

Para garantir a eficácia da implantação de um projeto tão grande e complexo, o Ministério da Saúde iniciou o piloto em Alagoas, que será um retrato próximo do que será encontrado no Brasil. Os municípios do território alagoano foram escolhidos para o projeto-piloto, pois possuem alta cobertura de Estratégia Saúde da Família (ESF), mas apenas 24% dos estabelecimentos são informatizados.

INCLUSÃO DE 50 MILHÕES NO SUS

O Programa Previne Brasil, lançado em 12 de novembro, é outra medida do Governo do Brasil para ampliar o cuidado com a saúde dos brasileiros. A iniciativa vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos para os municípios que melhorarem a saúde da população. Com isso, 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados, passarão a ser amparados pelos serviços de saúde da Atenção Primária. Cerca de 30 milhões são pessoas consideradas mais carentes por receberem benefícios sociais ou ganharem até dois salários mínimos de aposentadoria.

Para corrigir essa distorção, uma das ações do Previne Brasil é o cadastramento de mais pessoas. Por isso, em dezembro, o Ministério da Saúde convocou gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, foram repassados R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros.

Além do número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente aqueles que recebem benefícios sociais, os recursos que serão distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base outros dois critérios: a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana; e a melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães.

NOVOS SERVIÇOS EM FUNCIONAMENTO

Também em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 1,2 bilhão para a habilitação de novos serviços de saúde na Atenção Primária, como Unidades de Saúde da Família (USF), e na Atenção Especializada, em hospitais gerais especializados. Com essa medida, o Governo Federal zerou a fila de pedidos que tinham parecer favorável, no ano de 2019. Serão R$ 740,9 milhões para custeio anual de novos serviços de alta e média complexidade; R$ 215,5 milhões destinados aos estados e municípios para investimento em construção e reforma de unidades de saúde, compra de equipamentos, entre outros; e R$ 200 milhões para reforçar o atendimento nas Santas Casas.

Essas medidas garantem ampliação e qualificação dos serviços de saúde e, consequentemente, mais atendimento para a população.

Fonte: Agência Saúde

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