Inspeção do MP em Parnamirim mostra que há um fila de espera de 900 pessoas por cirurgias

Inspeção do MP em Parnamirim mostra que há um fila de espera de 900 pessoas por cirurgias
Prefeito Rosano Taveira terá que apresentar plano para cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor. Foto: Ascom Parnamirim

Mais de 900 pacientes estão aguardando cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor, em Parnamirim. Foi o que apurou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em inspeção realizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca, na Central de Regulação.

A situação comprova o descumprimento de Decisão Judicial exarada no final de 2018, quando o Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Parnamirim, no prazo de 90 dias, adotasse as providências administrativas e orçamentárias para garantir a retomada das cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor (MDA), com a compra de insumos, medicamentos e materiais médico-hospitalares necessários ao restabelecimento de tais cirurgias.

O descumprimento da decisão judicial perdurou durante todo o ano de 2019, visto que somente realizaram, em número reduzido, vasectomias e cirurgias proctológicas no primeiro semestre de 2019, o que motivou a designação de audiência judicial na qual restou definida a realização do quantitativo de 70 cirurgias eletivas mensais na maternidade enquanto durar a sua ampliação e reforma. Contudo, desde novembro de 2019, que as cirurgias eletivas foram suspensas em razão do desabastecimento de medicamentos e insumos, visto que faltam antibióticos para profilaxia cirúrgica (cefalotina e cefazolina).

“Com 912 pacientes na fila, fica evidente que o Prefeito de Parnamirim vem descumprindo decisão judicial. Desde novembro não realiza regularmente cirurgias eletivas na Maternidade Divino Amor, e muitas pessoas estão esperando para realizar procedimentos como histerectomias, hernioplastias e colecistectomias”, reclama a 4ª Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel de Melo.

Na inspeção, restou incontroversa a inação administrativa, ou, no mínimo, a insuficiência das ações levadas a efeito até o momento pela gestão do município, que não são suficientes para atender as listas de espera, ou pelo menos, estacioná-las.

Para tratar sobre a longa fila para realização das cirurgias eletivas, a 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim agendou a realização de uma audiência para o dia 12 de fevereiro, na sede do MPRN em Parnamirim, com a Coordenadoria da Central de Regulação, Diretores da Maternidade Divino Amor e Secretária de Saúde de Parnamirim.

O Ministério Público aguarda que o Gestor Municipal apresente um plano com prazo e tempo de execução para atender a demanda reprimida e futura por cirurgias eletivas que são realizadas na Maternidade Divino Amor .

Fonte: MPRN

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