Governo federal reúne em Brasília gestores do SUS para discutir Programa Previne Brasil

O Ministério da Saúde recebe, nesta segunda e terça-feira (10 e 11/02), em Brasília, secretários Municipais e Estaduais de Saúde de todo país para discutir a implementação do novo modelo de financiamento da Atenção Primária: o programa Previne Brasil. A estratégia altera a forma de distribuição de recursos federais para ampliar a quantidade de brasileiros acompanhados nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes dos brasileiros, como diabetes e hipertensão através de consultas médicas, exames e vacinação.

Assim, a “Oficina Nacional de apoio à implantação do Previne Brasil: novo financiamento da Atenção Primária” pretende esclarecer dúvidas sobre a transição para o novo formato, considerando as responsabilidades de cada um dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS): município, estado e União. Além de capacitar os gestores, a oficina é uma oportunidade para trocar experiências para a construção conjunta de melhores soluções para organização da Atenção Primária durante o período de transição entre os modelos de financiamento. “Estamos em momento de instituir um modelo de atenção condizente com os propósitos do SUS, buscando dar efetividade aos princípios e atributos da Atenção Primária à Saúde. Com a contribuição de todos os secretários de saúde do país, vamos conseguir alcançar plenamente as potencialidades da Atenção Primária”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde, Erno Harzheim. O desenvolvimento e a organização de uma Atenção Primária forte e das redes de serviços de saúde são prioridade no Plano Nacional de Saúde. O novo modelo de financiamento da Atenção Primária tem como base três critérios: 1) o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de programas sociais, crianças e idosos; 2) a melhora das condições de saúde da população com prioridade no tratamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e 3) adesão a programas estratégicos, como Conecte SUS (informatização) e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população.

OFICINA DE CAPACITAÇÃO

A secretária substituta da SAPS, Caroline Martins, abriu o evento reforçando a importância de ter os secretários de todo o país dispostos a sanar todas as dúvidas sobre o novo modelo de financiamento. “Desde a primeira proposta até o texto final, os pontos fortes do novo modelo foram aprimorados pela intervenção do Conasems (secretarias municipais) e do Conass (secretarias estaduais), parceiros constantes na coautoria de todo esse processo de construção” contou Caroline Martins. “Este é o primeiro evento de 2020 em que temos a oportunidade de nos debruçarmos sobre o Previne Brasil. Toda vez que conseguimos capilarizar a discussão em torno das potencialidades da Atenção Primária estamos mais perto dos resultados que buscamos com essa reestruturação proposta pelo novo financiamento para Atenção Primária”, completou.

Além de ser um espaço para tirar dúvidas sobre o Previne Brasil, para o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, a oficina é uma oportunidade para trocar experiências com outros gestores, aproximando as referências estaduais e também de tentar montar agendas em conjunto com as secretarias dos estados.

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire, a iniciativa do seminário Previne Brasil ajuda a aprimorar o conhecimento. “O novo modelo de financiamento, diferente das outras políticas que temos, não é uma cartilha que se constrói de A a Z, que tem que seguir algum padrão. Será construída por nós. É uma política que tem liberdade de ser melhorada. Se chegarmos ao fim do quadrimestre e percebermos que muitos dos municípios que perderam recursos não alcançaram o planejado, pactuamos novamente”, explicou o dirigente.

O coordenador de Sistemas de Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana (OPAS), Renato Tasca, também participou da mesa de abertura. “Estou orgulhoso de fazer parte deste momento onde a SAPS propõe um novo debate sobre o financiamento da Atenção Primária brasileira. É um desafio promover essa discussão que mudará a saúde no Brasil. Acredito que esse movimento trará resultados positivos, possibilitando mais acesso à saúde e reduzindo desigualdades”, ponderou.

PREVINE BRASIL

O Programa Previne Brasil, lançado em 12 de novembro pelo Governo do Brasil, objetiva ampliar o cuidado com a saúde dos brasileiros. A iniciativa vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos para os municípios que melhorarem a saúde da população. Com isso, 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados, passarão a ser amparados pelos serviços de saúde da Atenção Primária. Deste total, cerca de 30 milhões são pessoas consideradas mais carentes por receberem benefícios sociais ou ganharem até dois salários mínimos de aposentadoria. Para corrigir essa distorção, uma das ações do Previne Brasil é o cadastramento de mais pessoas. Por isso, em dezembro, o Ministério da Saúde convocou gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, foram repassados R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros.

Fonte: Ministério da Saúde