Prefeitura de Parnamirim decreta fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos
Decreto foi publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial do Município. Uso de proteção segue obrigatório em ambientes fechados, como comércios, repartições públicas e igrejas.
A prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, determinou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos do município, em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10).
O uso da proteção nas ruas e praças, por exemplo, passa a ser facultativo “ficando sob a responsabilidade de cada cidadão dispor sobre a utilização da máscara, sua colocação ou retirada”, diz o texto.
No entanto, o decreto mantém a obrigatoriedade no uso de máscaras em locais fechados, como repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, transporte público coletivo e fretado, taxi, veículos de transporte por aplicativo, entre outros.
Ainda de acordo com o texto, o relaxamento do uso da máscara de proteção facial poderá ser revisto a qualquer momento, de acordo com os índices de transmissibilidade e contágio pela Covid-19.
Parnamirim é o terceiro maior município do Rio Grande do Norte e é conurbado com Natal. O decreto da cidade foi publicado dois dias após a capital liberar o uso de máscaras em locais abertos e fechados.
Na terça-feira (8), o governo do estado anunciou que vai desobrigar o uso de máscaras em locais abertos a partir de 16 de março.
A medida era obrigatória desde maio de 2020, no início da pandemia da Covid-19. O afrouxamento da regra começou após a redução da taxa de transmissibilidade da doença e a vacinação da população atingir patamares acima de 80%.
Fonte: G1 RN.
